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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 10:17
Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas
Matéria segue para apreciação do Senado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:24
Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza
Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 16:24
Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados
Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:41
Facebook deve indenizar mulher que teve redes sociais invadidas por terceiros
A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:48
Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023
Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:55
Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado
A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:21
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS
Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do contrato de R$ 280 mil, a contar do término do período de prorrogação contratual até a data da entrega das chaves, montante que será corrigido monetariamente. Além disso, a autora, que ficou grávida no período de prorrogação contratual, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:30
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:09
“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 09:53
Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização
A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:58
Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos
Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:33
Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:21
Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 980,79, por danos materiais, e de R$ 15 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:35
Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP
Danos morais, materiais e estéticos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:14
Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
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Array Publicado em 2023-06-30T17:38:27+00:00
Usuária negativada indevidamente pela Unimed Goiânia garante na Justiça a exclusão do seu nome do cadastro de proteção ao crédito
Em defesa da consumidora, o advogado Diêgo Vilela ressaltou os prejuízos que a negativação indevida causa a ela.
